O Ministério da Educação vai gastar menos 30 milhões de euros com os alunos com necessidades especiais

O Ministério da Educação vai gastar menos 30 milhões de euros com os alunos com necessidades especiais de aprendizagem e menos 5,7 milhões na acção social escolar em 2012.

De acordo com os mapas que o Ministério liderado por Nuno Crato enviou para o Parlamento – onde nesta quinta-feira será discutido o orçamento na especialidade – a Educação Especial terá uma verba de 206,7 milhões no próximo ano, ou seja, menos 14,2 por cento em relação ao orçamento inicial de 2011.

Só nos apoios à educação especial as verbas vão diminuir 26 milhões para 181 milhões. Estes apoios abrangem os professores colocados no grupo de recrutamento da educação especial e destacados em cooperativas de educação e reabilitação de crianças inadaptadas, na Associação Portuguesa de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais, instituições particulares de solidariedade social, entre outras.

Na rubrica das instituições de educação especial, a verba prevista atinge os 25,4 milhões, ou seja, menos 2,8 milhões do que o orçamentado inicialmente este ano. As 19 escolas particulares (com 831 alunos) vão receber 6,3 milhões, enquanto para as associações e cooperativas e IPSS serão transferidos 19 milhões (menos 1,1 milhões). Os mapas permitem ainda concluir ainda que o ministério irá apoiar mais escolas particulares, mas menos alunos.

O ministério prevê aumentar, no entanto, a verba orçamentada na rubrica “apoios à educação especial – Centro de Recursos para a Educação Especial e outros apoios”. Para 2012, estão previstos 213.500 euros, mais 10.500 do que este ano. In Jornal Público 17 de Novembro de 2011.